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Sobre a Heloisa Portugal

Formação Acadêmica/Titulação

 

2011 - 2016

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 4). 
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. 
Título: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro, Ano de obtenção: 2016. 
Orientador: Silva Pimentel.

 

1998 - 2000

Mestrado em Direito Negocial (Conceito CAPES 4). 
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. 
Título: A Atividade Empresarial e a Liberdade de Estabelecimento no Mercosul: As Empresas Binacionais,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Maria de Fatima Ribeiro.

Formação Complementar

2009 - 2009

XXXVI Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 120h). 
Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

Especialidades

Direito Internacional

Direito Constitucional

Direitos Humanos e Direito Humanitário

Teoria Geral do Direito

Experiencia Profissional

Exerce atividade acadêmica desde 2000 quando ingressou na Universidade Estadual de Londrina como professora aprovada em primeiro lugar no teste seletivo. Atuou como professora desta Instituição até 2002 exercendo, além das atividades docentes, as seguintes funções:

- Assessoria Técnica da Revista do Programa de Mestrado em Direito Negocial Scientia Iuris, das edições de publicadas em 2003-2004;

- Membro do Projeto de Ensino de Integração entre o Mestrado e a Graduação Ensino Jurídico com Método Integrativo Aplicado aos Cursos de Mestrado em Direito Negocial e de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina,  que teve dois anos de duração.

 

Em 2001 fora contratada como professora titular de Direito Internacional pela Faculdade Paranaense – FACCAR, onde permaneceu até janeiro de 2006. Durante este período participou ativamente do processo de reconhecimento do Curso, tendo exercido as seguintes funções administrativas:

- 2004 até 2005 – Membro da Comissão de Ensino do Curso de Direito;

- 2003 – Membro da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional;

- 2003 até 2005 – Vice-coordenadora do Curso de Direito;

- 2004 – Membro da Comissão do Processo de Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis da FACCAR;

- 2002 até 2004 – Membro diretora da Comissão Organizadora e criadora do ENINCE – Encontro de Iniciação Cientifica da FACCAR;

- 2002-2005 – Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FACCAR, Revista de Direito e Cidadania, inscrita sob ISSN 1679-3803.

- 2004-2005 – Membro da comissão de Trabalho de Curso – monografia, onde atuou na elaboração de regulamentos e implantação.

Em 2002 atuou como professora no Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL,  como titular da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, sendo que em 2005 exerceu as seguintes funções administrativas:

- Membro da Comissão Própria de Avaliação – CPA

- Membro diretivo da Comissão de Ensino

- Participação na elaboração da Revista Jurídica da UNIFIL inscrita sob ISSN n.º 1807-1627;

 

Em 2002 foi contratada como Coordenadora do Curso de Direito de Faculdades Integradas de Ivaiporã – UNIVALI, onde atuou na elaboração do Projeto Pedagógico e no inicio de sua implantação até final de 2003, quando passou a atuar na Assessoria Pedagógica junto a Direção da Faculdade. Durante este período exerceu os seguintes cargos administrativos:

- Membro do Conselho Superior da UNIVALI;

- Membro da Comissão Própria de Avaliação – CPA;

- Presidente do Núcleo de Pesquisa e Extensão;

 

Desde 2001 atuou como docente nos Cursos de Especialização nas seguintes instituições:

- como professor convidado no INBRAPE – Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino;

- como professor visitante da UNIPAR – Universidade Paranaense;

- como professor convidado da BB&G – Faculdade Arthur Thomas

- como professor convidado da AVEC – Associação Vilhenense de Educação e Cultura;

- como professor visitante da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

 

De 1998 até 2005 participou das reuniões regionais e nacionais do CONPEDI – Conselho Nacional da Pós graduação e Ensino em Direito, sendo que em 2000 foi membro da comissão organizadora do CONPEDI regional realizado em Londrina, pelo Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

 

Em 2006 fora contratada como coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Reges de Dracena – REGES, onde permaneceu até dezembro de 2016. Atuando, também, como professora titula de Direito Internacional. Durante este período participou ativamente do processo de reconhecimento do Curso, tendo exercido as seguintes funções administrativas:

- Membro do Núcleo docente Estruturante do Curso de Direito;

- Coordenadora da pós graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil;

- Presidente  da Comissão Organizadora e criadora do PIC – Programa de Iniciação Cientifica da REGES;

- Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica.

- Membro da comissão de Trabalho de Curso – monografia, onde atuou na elaboração de regulamentos e implantação.

Atualmente é professora voluntária na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - unidade de Três Lagoas e professora nas Faculdades Integradas de Três Lagoas-MS.